Modelo Termo de Confidencialidade 2 - Termo de Confidencialidade: expectativa e realidade

O Termo de Confidencialidade é o documento no qual as partes se comprometem a manter SIGILO.

Nele as partes se comprometem por si e por seus funcionários ou fornecedores, em manter SIGILO e não usar as informações trocadas durante a apresentação, negociação, elaboração de determinado projeto, que poderá ou não ser realizado em conjunto.

Não é incomum bater aquela insegurança quando você precisa tirar o seu projeto do papel e apresentá-lo para captação de recursos ou para eventuais parceiros que possam se interessar na sua realização. Para amenizar os riscos decorrentes desta fase, onde poucos elementos e, as vezes, nenhum, encontra-se de fato protegido existe o termo de confidencialidade.

Nossa recomendação é que o termo de confidencialidade seja discutido e assinado antes da apresentação do projeto, mas depois que você informa o tema e os objetivos do seu projeto, afinal não é simpático você pedir confidencialidade antes mesmo da outra parte manifestar o interesse em conhecer mais sobre o seu projeto.

Aquele que apresenta um projeto – ideia estruturada para um determinado objetivo- tem no termo de confidencialidade a expectativa de se assegurar de que receptor não usará, tampouco realizará, o seu projeto ou outro com as mesmas características que o fazem ÚNICO, com terceiros.

Contudo, limitar o que é confidencial, único e SEU é necessário para que as expectativas não sejam frustradas e o termo de confidencialidade atinja o seu objetivo, a não divulgação e uso das informações de valor para quem o apresenta.

O que se pretende com o termo de confidencialidade?

Com o termo de confidencialidade, tenta-se evitar a publicação, divulgação e/ou uso, sem a autorização da outra parte, das informações confidenciais, tais como objetivo, estratégias para a realização, informações já obtidas, testes realizados e as dinâmicas previstas para realização de determinado projeto/ideia organizada.

Por isto é fundamental que o termo de confidencialidade indique precisamente as informações consideradas confidenciais, cujo os dados, informação para execução e estratégia não possam ser divulgados/realizados sem a autorização expressa da outra parte, incluindo as informações acessadas ou trocadas durante as discussões prévias e desenvolvimento do projeto.

Por outro lado, é importante ter claro que a ideia em si não é passível de proteção, tampouco exclusividade, a sua exclusividade estará nos elementos que tornam a sua ideia única (marcas, modelo de negócio, software, desenhos industriais, patentes, estratégia para execução, etc.).

termo de confidencialidade na REALIDADE não impede que, após a apresentação do projeto sobre um tema específico,  a outra parte realize projeto sobre o mesmo tema, mas com roupagem unica e distinta daquela apresentada.

O termo de confidencialidade também deve definir a duração do dever de confidencialidade, que deve permanecer mesmo após finalizado o contato para este fim. Ou seja, o tempo que as partes deverão manter as informações em sigilo após a conclusão do projeto ou o seu descarte.

termo de confidencialidade pode prever também multa, para ser aplicada em caso de violação do sigilo pactuado. Importante ressaltar que, caso você decida por estabelecer um valor para multa deve ser razoável e compatível com objeto do sigilo, caso contrário a multa será mensurada em juízo.

termo de confidencialidade pode prever também o sigilo quanto ao próprio termo, de tal modo que as partes não possam divulgar a sua realização, tampouco levá-lo a registro.

Após o preenchimento do termo de confidencialidade, as partes devem assiná-lo na presença de duas testemunhas que deverão igualmente assinar o termo celebrado.

Tenha sempre em mente, que você não quer usar o Termo de Confidencialidade, tenha-o como sendo uma forma de estabelecer limites e conhecer um pouco de quem receberá o seu projeto.

Termo de Confidencialidade quem não pensa em violar não se insurge para assinar!

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