Direito de Autor, Direito na Moda, Marcas, Trade Dress

Sinais Distintivos, como protegê-los?

Sinais distintivos são todos os sinais perceptíveis pelos sentidos e capazes de identificar ou distinguir pessoa, local, produto ou serviços . A distintividade do sinal está diretamente ligada a possibilidade de se estabelecer relação de identidade entre este e a pessoa,…

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