Sinais distintivos são todos os sinais perceptíveis pelos sentidos e capazes de identificar ou distinguir pessoa, local, produto ou serviços . A distintividade do sinal está diretamente ligada a possibilidade de se estabelecer relação de identidade entre este e a pessoa, local, objeto ou serviços apostos.

 

o objetivo - Sinais Distintivos, como protegê-los?

 Dentre os sinais distintivos destacamos:

  •  Nome próprioé através do nome que nos diferenciamos e indicamos nossa origem;

RENATA LISBOA

  • Sinal pessoalna maioria das vezes não propositais e decorrentes da imagem ou personalidade do indivíduo;

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  • Marca sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais;

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  • Nome de domínio – endereço virtual da pessoa, produto ou serviço;

naveintelectual.com.br

  • Nome empresarial – denominação adotada para identificar a atividade empresarial

HOICHMAN — EXP E IMP. LTDA 

  • Forma plástica não necessária ou funcional

TOBLERONE - Sinais Distintivos, como protegê-los?

  • Slogan, frase ou expressão de propaganda

AMO MUITO TUDO ISSO!

  • Título de obra artística ou literária

HARRY POTTER

  •  Obra de arte

ROMERO BRITO 300x134 - Sinais Distintivos, como protegê-los?

Romero Brito

 

  • Marca de posição

KEDS - Sinais Distintivos, como protegê-los?

  • Cor

images 300x143 - Sinais Distintivos, como protegê-los?

  • Trade dress

MR CAT 300x201 - Sinais Distintivos, como protegê-los?

  • Marca Sonora

A lista acima não é exaustiva e cita diversos sinais distintivos que não são passiveis de registro como marca no Brasil.

Isto porquê, mesmos que a legislação vigente, tenha ampliado o escopo do objeto de proteção, conferindo-a a todos os sinais que a lei não proíba (art.124 da Lei 9279/96), desde que atenda aos requisitos da percepção visual e da distintividade, ainda assim, alguns sinais distintivos permaneceram excluídos da proteção objetiva.

Contudo, a proteção aos sinais distintivos não registráveis como marca existe e se dá sob o manto da lealdade dos atos concorrenciais, tendo como requisito para a constituição do direito a anterioridade de uso e a sua identificação pelo consumidor.

Mesmo sendo o uso o requisito Máximo de existência e manutenção do direito, é recomendável o registro do sinal distintivo como marca, para garantir ao seu titular o direito de uso exclusivo, para identificar os produtos/serviços especificados, em todo território nacional, tornando-o facilmente exequível contra terceiros que o usem indevidamente.

Conheça o passo a passo para ter o direito ao uso exclusivo da sua marca. Da Concepção ao Registro a exclusividade não nasce por acaso - Sinais Distintivos, como protegê-los?

 

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